3481724
Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juazeiro-BA
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Juazeiro-BA
Provas:
Segundo a Lei Estadual nº 10.431/2006, as florestas e as demais formas de vegetação existentes no território estadual são bens de interesse comum de todos, exercendo-se o direito de propriedade com as limitações estabelecidas pela legislação. Sobre a classificação das florestas e demais formas de vegetação localizadas no estado, assinale a alternativa correta.