Magna Concursos
2634622 Ano: 2017
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: Pref. Irecê-BA
Provas:
De acordo com o Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, e suas alterações posteriores, o Benefício Garantia-Safra destina-se a garantir renda mínima para agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão da , do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, situados . A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
 

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