recursos necessários à ampliação dos tempos e espaços dedicados ao trabalho educativo nas escolas e à distribuição de materiais didáticos e escolares adequados.

formação continuada dos professores e demais profissionais da escola, em estreita articulação com as instituições responsáveis pela formação inicial, dispensando especiais esforços quanto à formação dos docentes das modalidades específicas do Ensino Fundamental e aqueles que trabalham nas escolas do campo, indígenas e quilombolas.

coordenação do processo de implementação do currículo, evitando a fragmentação dos projetos educativos no interior de uma mesma realidade educacional.

acompanhamento e avaliação dos programas e ações educativas nas respectivas redes e escolas e o suprimento das necessidades detectadas.