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Respondida
2736799
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
UNESP
Orgão:
UNESP
Provas:
Bibliotecário
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
A Constituição Federal assegura aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras e estabelece que esse direito
A
é intransmissível.
B
cessa com a morte do autor.
C
é transmissível aos herdeiros pelo prazo de 20 anos após a morte do autor.
D
poderá ser transmitido aos herdeiros, desde que por meio de testamento.
E
é transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
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