Considere o excerto abaixo:

"O ensino básico é um direito fundamental de todos os brasileiros e um dever do Estado para com a sociedade, cabendo-lhe a responsabilidade de assegurar a escolarização da população. Logo, ela deve garantir uma base comum de conhecimentos expressos num plano de estudos básicos de âmbito nacional, garantindo um padrão de qualidade do ensino para toda a população."
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1994, p. 37.

Considerando o excerto acima, podemos afirmar que a escola pública deve ser: