De acordo com a resolução do Contran nº 396/2011, quando em determinado trecho da via houver instalado medidor de velocidade do tipo fixo, os equipamentos dos tipos estático, portátil e móvel somente poderão ser utilizados a uma distância mínima daquele equipamento de X m em vias urbanas e trechos de vias rurais com características de via urbana, e Y m em vias rurais e vias de trânsito rápido. Os valores de X e Y são, respectivamente,