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Respondida
393077
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Sistema Constitucional de Crises
Estado de Defesa
Quanto à duração ou vigência, é correto afirmar que o Estado de Defesa vigora por
A
30 dias, podendo ser renovado por mais 30 dias e assim sucessivamente, enquanto for necessário.
B
até 30 dias, podendo ser renovado somente mais uma vez por igual período.
C
90 dias, sem possibilidade de renovação de sua vigência.
D
15 dias e, não gerando os efeitos pretendidos, converte-se em Intervenção.
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