Constitui direito do/a assistente social manter o sigilo profissional.

Protegerá o/a profissional e usuário/a em tudo aquilo que o/a assistente social tome conhecimento, com decorrência do exercício da atividade profissional.

É vedado ao/a assistente social revelar sigilo profissional.

A revelação do fato e/ou informação só será feita dentro do estritamente necessário, quer em relação ao assunto revelado, quer em relação ao grau e número de pessoas que dele devam tomar conhecimento.