Primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Etapa não obrigatória, cabendo a escola, a família e a comunidade a decisão de ofertá-la.

Etapa obrigatória da educação básica apenas nas instituições privadas que tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança.

Etapa da educação básica, que visa o pleno assistencialismo as crianças de classes desfavorecidas.

Primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.