Questão 1334430

1334430 Ano: 2012
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: UFS
Orgão: UFS

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Terapeuta Ocupacional
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Fisioterapia e Terapia OcupacionalDecreto-Lei 938/1969: Profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional

De acordo com o Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, que provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências, assinale a opção INCORRETA.

É atividade privativa do terapeuta ocupacional executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais, com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente.

Os profissionais de que trata o presente Decreto-Lei, diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no país de origem, poderão revalidar seus diplomas.

O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional, diplomados por escolas e cursos reconhecidos, são profissionais de nível superior.

É assegurado, a qualquer entidade pública ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou terapia ocupacional, o direito de requerer seu reconhecimento, dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da publicação do presente Decreto-Lei.

Ao órgão competente do Ministério da Saúde caberá fiscalizar, em todo o território nacional, diretamente ou através das repartições sanitárias congêneres dos Estados, Distrito Federal e Territórios, o exercício das profissões de que trata o presente Decreto-Lei.

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