Questão 905530

905530 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AC

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CPC 1973CPC-1973: Recurso Especial
CPC 1973CPC-1973: Recurso Extraordinário
CPC 1973CPC-1973: Recursos
CPC 1973CPC-1973: Embargos infringentes

Considere que, por ocasião do reexame necessário de sentença proferida em processo de conhecimento, o tribunal decida por maioria. Nessa hipótese,

cabe a interposição de recurso especial ou extraordinário da parte unânime da decisão e de embargos infringentes da não unânime.

caso não sejam opostos embargos infringentes da parte não unânime da decisão, esta transitará em julgado, não cabendo recurso especial ou extraordinário.

a parte interessada deve opor embargos infringentes da parte não unânime da decisão e, após, interpor recurso especial ou extraordinário, conforme o caso.

cabe tão somente a interposição de recurso especial ou extraordinário, conforme o caso, após esgotado o prazo dos embargos infringentes.

cabe a interposição, desde logo, pela parte interessada na reforma da decisão, de recurso especial ou extraordinário,conforme o caso.

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