1349246
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNRIO
Orgão: Pref. Alta Floresta-MT
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNRIO
Orgão: Pref. Alta Floresta-MT
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Leia com atenção:
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, os itens acima detalham:
