As Diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica são a Regionalização e hierarquização; territorialização; população adscrita; cuidado centrado na família; resolutividade; longitudinalidade do cuidado; coordenação do cuidado; ordenação da rede; e participação da comunidade.

A Atenção Básica, a partir de 2017, deixa de ser a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde.

A PNAB desencoraja a integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica, uma vez que não considera essencial a intra e intersetorialidade.

A PNAB considera os termos Atenção Básica - AB e Atenção Primária à Saúde - APS, nas atuais concepções, como termos não equivalentes.