Leia atentamente o texto a seguir e responda às questões de 1 a 10.

O império da embriaguez

O consumo abusivo de bebidas alcoólicas é um

problema de saúde pública que afeta milhões de pessoas

em todo o mundo, inclusive no Brasil. O consumo de álcool

está associado a uma série de doenças, incluindo doenças

5 do fígado, hipertensão, diabetes, depressão e câncer, além

de estar também relacionado a acidentes de trânsito,

violência pessoal e interpessoal e outros comportamentos

perigosos. Uma maneira eficaz de reduzir o consumo de

bebidas alcoólicas é através do aumento de preços, tema

10 em discussão na atual reforma tributária e debatido em

pesquisa recente da ACT Promoção da Saúde.

Além dos fatores de saúde, há também o que vem

sendo denominado de "determinantes comerciais da

saúde", com o aval da Organização Mundial da Saúde

15 (OMS) e do Banco Mundial, que são atividades

normalizadas para criar estímulo ao consumo de

determinados produtos, mesmo que eles sejam prejudiciais

e provoquem efeitos negativos à saúde, ao meio ambiente

ou à sociedade como um todo. A indústria de bebidas

20 alcoólicas, por exemplo, investe fortemente em medidas

como publicidade e marketing e preços baixos, visando ao

aumento de vendas e do consumo de seus produtos, que

são capazes de levar à dependência, doenças e até mesmo

à morte, especialmente entre as populações jovens e mais

25 vulneráveis.

Diversos determinantes comerciais e sociais da saúde

são discutidos em profundidade no relatório Álcool,

Obstáculo para o Desenvolvimento Sustentável, da ONG

Movendi Internacional. O documento analisa o consumo de

30 bebida alcoólica desde seu aspecto individual e psicológico

até seu poderoso enraizamento econômico e seus galhos

de oligopólio. O relatório demonstra ainda como a indústria

de bebida alcoólica constitui um império global em posse

de tremendo capital financeiro e cultural com influência

35 incontestável sobre a vida de bilhões de pessoas no mundo

todo.

Embora os efeitos do álcool no corpo humano sejam

conhecidos há milênios, a escala industrial da produção e

distribuição de bebidas alcoólicas confere nova e

40 complicada dimensão à questão de seu consumo. Em nossa

sociedade contemporânea, comemorar envolve

embriaguez. Socializar envolve embriaguez. O patrocínio do

esporte envolve embriaguez, o financiamento da cultura,

idem. Fica a noção de que a alegria e a conquista estão

45 diretamente associadas ao consumo de álcool. Estamos tão

acostumados a esse fato que tentativas de regulação desse

setor são encaradas com antipatia e explosões de

irracionalismo.

De acordo com levantamento da Vital Strategies a

50 partir de dados extraídos do Sistemas de Informações sobre

Mortalidade, do Ministério da Saúde, o aumento no

consumo de bebidas alcoólicas durante a pandemia levou,

na cidade de São Paulo, por exemplo, a um crescimento de

150% de mortes por transtornos mentais ou

55 comportamentais. No estado, o salto foi de 64,5% e no país

de 18,4%. Já a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar

(PeNSE) de 2019 mostrou que quase metade dos

adolescentes já consumiu bebida alcoólica. Vale destacar

que, para fins da legislação que controla a publicidade e

60 propaganda de bebidas alcoólicas, cerveja, ices e outras

bebidas com menor teor alcoólico não se enquadram

na categoria de álcool. Na prática, isso as isenta de qualquer

regulação apropriada dessas ações.

A tributação seletiva sobre todas as formas de bebidas

65 alcoólicas é comprovada por estudos do Banco Mundial,

ratificados pela OMS, como a medida mais custo-efetiva

para reduzir a prevalência do seu consumo de forma

danosa. Sua adoção ainda seria capaz de arrecadar recursos

para ações de prevenção e tratamento de saúde,

70 financiando importante pilar do desenvolvimento

sustentável. Em um momento em que a ministra da Saúde,

Nísia Trindade, reforça o comprometimento do governo

federal com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

da Organização das Nações Unidas (ONU), o caminho da

75 tributação seletiva do álcool é um passo necessário para c

omprovar tal compromisso. As discussões em andamento

sobre a reforma tributária possibilitam a aprovação de

medidas concretas nesse sentido.

E antes que haja o retorno do argumento de que

80 haveria desemprego na indústria, lembremos das horas de

produtividade desperdiçadas por ressaca, doença, dos

acidentes de trânsito, das violências e das milhares de

mortes que poderiam ser evitadas todos os anos, se

houvesse um consumo de álcool mais consciente e

85 reduzido. Portanto, para que o respeito a essa histórica

substância psicotrópica seja recuperado, honestidade e

controle, que podem ser promovidos por meio da

tributação majorada, são o caminho adequado para a

maturidade, tanto social quanto individual, na trilha do

90 desenvolvimento sustentável.

(Claudio Fernandes & Laura Cury. Claudio Fernandes é economista sênior do GT Agenda 2030; Laura Cury é coordenadora do projeto álcool da ACT Promoção da Saúde. https://www1.folha.uol.com.br/blogs/saude-em-publico/2023/05/o-imperio-da-embriaguez.shtml. 4.mai.2023)