A partir de 2003, passaram a ser publicadas diversas leis que regulamentaram especificamente as questões relacionadas à sáude do trabalhador público federal. Em 2008, foi implantada a Política Nacional de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS) e, em 2009, o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS) com o início do funcionamento das primeiras Unidades SIASS para execução da política.

Referem-se à política do SIASS, EXCETO: