Questão 1230750

1230750 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Provas:

Em relação ao consumidor e ao fornecedor, assinale a opção correta.

De acordo com o CDC, entes desprovidos de personalidade jurídica não podem ser considerados fornecedores.

De acordo com a legislação brasileira, pessoa jurídica estrangeira que pretenda atuar como fornecedora no Brasil deve ter sede instalada no país.

O CDC conceitua, de forma taxativa, o consumidor como a pessoa natural destinatária do produto ou serviço.

Considera-se consumidor a pessoa que adquire o produto ou o serviço ou, ainda, a que, não o tendo adquirido, o utiliza.

O CDC prevê que se considere consumidor quem adquire produto como intermediário do ciclo de produção.

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