não alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira, apesar de garantir a obrigatoriedade e a inserção gradativa da disciplina em todo o Ensino Médio.

alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira, tornando a disciplina optativa, de modo que cada Estado da federação teria autonomia para determinar o prazo de inclusão da disciplina em todo o Ensino Médio.

não alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira, porém garante a obrigatoriedade e a inserção gradativa da disciplina em todo o Ensino Médio e prevê a inclusão opcional no Ensino Fundamental.

alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira, tornando a disciplina obrigatória em todos os anos do Ensino Médio.