Questão 3519060

3519060 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Campinas-SP

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Médico do Trabalho
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RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Empregado

Assinale a alternativa que informa, corretamente, os direitos previdenciários sob a legislação vigente, para um trabalhador que recebeu afastamento após atendimento no ambulatório médico.

Se tiver menos de 90 dias de contrato na empresa, não terá direito, em nenhuma situação prevista legalmente, aos auxílios por incapacidade temporária e permanente.

Se for um trabalhador temporário, na forma prevista em lei, com contrato não superior a 180 dias, seus direitos serão os mesmos do segurado regular, transitoriamente substituído.

Se vier a necessitar, a aposentadoria por invalidez será concedida somente se já tiver, no mínimo, 60 meses de contribuição.

Será considerado um período de carência, para todos os benefícios, se sua contratação na empresa se deu há menos de 18 meses.

Se for caracterizada, pela perícia médica, uma doença relacionada ao trabalho, os direitos previdenciários serão concedidos só após sua confirmação pelo médico do trabalho da empresa.

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