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341098 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ABIN

Considerando o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue o item que se segue, quanto ao regime geral de previdência social (RGPS).

A idade do segurado, embora não configure requisito concessório, influencia o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição, ainda que seja inaplicável, na hipótese, o fator previdenciário.

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Oficial Técnico de Inteligência - Área 2

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