A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é responsável pelas atribuições relativas ao estabelecimento de normas, análise de risco, definição dos Níveis de Biossegurança e classificação de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). Dentre a adoção de medidas de proteção, difundem-se os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPI). São considerados EPC: