O SUS deve atender a todos, sem distinções ou restrições.

Todos os cidadãos têm direito a consultas, exames, internações e tratamentos nos serviços de saúde, públicos ou privados, contratados pelo gestor público.

O SUS deve disponibilizar serviços que promovam a justiça social.

O SUS deve se organizar de forma que garanta a oferta necessária aos indivíduos e à coletividade, independentemente das condições econômicas, da idade, do local de moradia e outros, com ações e serviços de promoção à saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação.

O SUS deve disponibilizar serviços que canalizem maior atenção aos que mais necessitam, diferenciando as necessidades de cada um.