- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A respeito da educação infantil oferecida a alunos com e sem deficiência, julgue o item subsequente.
Um dos objetivos da educação infantil consiste na desconstrução da lógica assistencialista e escolarizante da escola infantil a partir da priorização do sujeito histórico e de direitos de que se constituem as crianças pequenas.