Fragmento do texto “Discurso de ódio promove discriminação e até violência; entenda”, de Paula Rodrigues de Ecoa, publicado em 01/02/2022

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Apesar de não existir algum tipo de lei específica que fale sobre o discurso de ódio, como explica João Pedro, a nossa legislação já proíbe algumas dessas expressões e ações contra certos grupos. É o caso do crime de racismo, que em 2019 passou a enquadrar a homofobia e a transfobia.

“Também temos a injúria discriminatória, que é fundada em motivação de raça, etnia, cor, deficiência, idade, e proibições específicas ao discurso nazista e ao uso da suástica. E há o crime de incitação ao genocídio, só que esse é menos usado”, explica.

Fonte: www.uol.com.br