Questão 3436019

3436019 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Barra Velha-SC

Provas:

Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos

A obrigatoriedade do voto no Brasil vem desde 1932, com a edição do Código Eleitoral daquele ano, sendo reiterada pela Constituição Federal de 1988. O voto, de acordo com especialistas, traduz o direito de escolha e reflete os ideais democráticos. Com base nessa informação assinale a alternativa CORRETA.

O voto é obrigatório para os cidadãos brasileiros alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos e facultativo para quem tem 16 e 17 anos, para os maiores de 70 anos e para as pessoas analfabetas.

O voto é obrigatório para os cidadãos brasileiros alfabetizados maiores de 16 e menores de 70 anos e facultativo para quem tem 15 e 17 anos, para os maiores de 69 anos e para as pessoas analfabetas.

O voto é obrigatório para os cidadãos brasileiros alfabetizados maiores de 16 e menores de 65 anos e facultativo para quem tem 14 e 17 anos, para os maiores de 69 anos e para as pessoas analfabetas.

Nenhuma das alternativas.