o atendimento educacional especializado deve ser oferecido apenas na própria escola, não podendo ser realizado em escola ou centro especializado que ofereça tal serviço educacional.

as atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas em sala de aula comum, podendo substituir a escolarização.

o atendimento educacional especializado disponibiliza programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, ajudas técnicas e tecnologia assistiva, não necessitando estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum.

em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta obrigatória dos sistemas de ensino, e pode ser realizado no mesmo turno em que o aluno freqüenta a classe comum.