É uma norma nacional editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Constitui um sistema de gestão que substitui outros existentes na empresa.

É uma tecnologia de auditoria obrigatória nas empresas com mais de cinco mil empregados.

É uma ferramenta que auxilia as empresas a controlar os riscos de acidentes e a desenvolver uma política de proteção ao trabalhador.

Implica sua metodologia na participação exclusiva da diretoria da empresa.