A Norma Regulamentadora NR10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) estabelece os requisitos e condições mínimas, objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Essa Norma Regulamentadora não é aplicável a instalações elétricas alimentadas por extrabaixa tensão (EBT). Isso posto, segundo a NR10, extrabaixa tensão é: