Uma das grandes conquistas oriundas do movimento de Reforma Sanitária da década de 80 foi a promulgação da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a qual regula em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde e a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o SUS, é correto afirmar que: