Questão 3658529

3658529 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IBADE
Orgão: PC-BA

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No ano de 2008 houve a inclusão dos Assistentes Técnicos no Código de Processo Penal Brasileiro, com alteração da sua atuação em 2019.

Atualmente, sobre a atuação é correto afirmar:

atualmente a atuação do assistente técnico só poderá ocorrer na fase processual.

ao final das suas análises, o assistente técnico emitira o laudo pericial em duas vias, uma para o juiz e outra para o perito oficial.

a atuação do assistente técnico é obrigatória nos casos em que envolve morte violenta.

não havendo imparcialidade por parte do assistente técnico, este deverá ser afastado do processo pelo juiz.

a indicação do assistente técnico é facultativa e o mesmo passa a atuar após a admissão pelo juiz.

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