Em relação à informação jurídica, pode-se afirmar que:

1. As fontes de informação tornam-se ultrapassadas e obsoletas quando substituídas por outras mais atuais.

2. As fontes de informação podem ser agrupadas em três categorias básicas: legislação, jurisprudência, doutrina.

3. As fontes normativas caracterizam-se pela emissão de uma opinião particular fundamentada.