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Respondida
1826138
Ano:
2008
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Sorocaba-SP
Provas:
Procurador Municipal
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Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º)
O reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo é princípio da Política Nacional das Relações de consumo e significa que
A
a responsabilidade do fornecedor, em caso de indenização, é subjetiva.
B
o consumidor é hipossuficiente no mercado de consumo.
C
o juiz pode inverter o ônus da prova, em processo judicial.
D
o consumidor é sempre a parte mais fraca na relação de consumo.
E
o juiz poderá interpretar o contrato da maneira mais favorável ao consumidor, em havendo cláusulas dúbias.
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