O art. 8º da Resolução CNE/CEB nº 5/2009 dispõe que a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças, assim como garantir seu acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de