A portaria nº 1 271, de 6 de Junho de 2014, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional; e define “agravo” como qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada. É importante que o terapeuta ocupacional que atua na Rede de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde seja capaz de identificar situações de violência ou agravos nas populações atendidas, como, por exemplo, na população idosa. Quando uma pessoa que convive com o idoso se recusa ou não oferece cuidados para suprir suas necessidades quando há limitações e/ou incapacidade, incluindo além de cuidados físicos, ajuda para manter contato com pessoas que são importantes para sua saúde emocional, como outros familiares e amigos; trata-se de um tipo de violência denominado: