De acordo com a resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017 – Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a BNCC deve fundamentar a concepção, formulação, implementação, avaliação e revisão dos currículos, e consequentemente das propostas pedagógicas das instituições escolares, contribuindo, desse modo, para a articulação e coordenação de políticas e ações educacionais desenvolvidas em âmbito: