1024258
Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Calçado-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Calçado-PE
Provas:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A pessoa entre doze e dezoito anos de idade é considerada adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
II. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente busca garantir à criança e ao adolescente o gozo de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
Marque a alternativa CORRETA: