4041543
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Aparecida-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Aparecida-SP
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De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, é dever das instituições de ensino e
espaços recreativos garantir ações específicas
relacionadas ao uso ou dependência de drogas
ilícitas. Considerando essa determinação legal,
assinale a alternativa CORRETA que contemple
as medidas que devem ser asseguradas em
relação ao uso ou dependência de drogas ilícitas.