⮚ Nas questões a seguir, é utilizada a sigla Libras referente à Língua Brasileira de Sinais.
A Resolução CNE/CEB nº 02/2001, que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, prevê que o atendimento escolar de estudantes com deficiência terá início