Questão 412513

412513 Ano: 2017
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS

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Rio Grande do Sul-RS

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 13.484/2010, o Defensor Público Conselheiro eleito

perderá o mandato quando, durante o seu mandato faltar, injustificadamente, a dez sessões alternadas, independente da natureza da reunião.

terá mandato de 2 anos, vedada a reeleição.

não perderá o mandato por ausência em sessões, justificada ou não, uma vez que exercerá cumulativamente a função de Conselheiro e Defensor Público.

perderá o mandato quando, durante o seu mandato faltar, injustificadamente, a três sessões consecutivas ou a cinco alternadas, independente da natureza da reunião.

terá mandato de 3 anos, vedada a reeleição.

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