os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos, que puderem efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas.

deverá articular-se, obrigatoriamente, com a educação profissional, na forma regulamentada.

os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios formais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.

será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e aprendizagem ao longo da vida.