No contexto atual, a disponibilidade hídrica é uma preocupação constante, uma vez que o crescimento populacional, degradação da qualidade da água e modificações no ciclo hidrológico, alteram o quantitativo hídrico disponível ao uso humano. Vazões mínimas de referência são valores estabelecidos como limites para o uso de recursos hídricos em um curso d’água, muito utilizado em sistemas de outorga do uso da água. No Brasil, em nível federal, a vazão mínima de referência é aquela que permanece no curso d’água por, no mínimo, 95% do tempo (Q95). No estado de Sergipe, a vazão de referência é aquela que permanece no curso d’água por, no mínimo, 90% do tempo (Q90), nas unidades de planejamento. A outorga assume um percentual da vazão mínima de referência para determinar o quantitativo outorgável. Portanto, existe uma relação entre a vazão que ocorre em um rio e a probabilidade de ocorrência de vazões maiores ou iguais de vazões. A Figura abaixo mostra a curva de permanência de vazões e a Tabela mostra as vazões correspondentes a percentagens pré-definidas de permanência, para a estação 49340080 (UHE Xingó Barramento), no rio São Francisco, em Canindé de São Francisco, Sergipe, obtida através de uma série de dados entre os anos de 1995 e 2021.



Sobre as vazões de referência, a curva e as vazões correspondentes a percentagens pré-definidas de permanência, é correto afirmar o seguinte: