Toda granja de suídeos certificada deverá ser livre de peste suína clássica, doença de Aujeszky, brucelose, tuberculose, sarna e livre ou controlada para leptospirose, sendo comprovada com diagnóstico específico para cada doença listada, com intervalo de quatro meses.

Toda granja de suídeos certificada deverá adotar práticas de biossegurança contra a introdução de agentes patogênicos e para evitar a disseminação ou exacerbação de doenças na granja de reprodutores.

A certificação é obrigatória para as doenças: Peste Suína Clássica, Brucelose, Tuberculose, Doença de Aujeszky, Sarna, livre ou controlada para Leptospirose, rinite Atrófica Progressiva, Pneumonia Micoplásmica, Pleuropneumonia Suína e Disenteria Suína.

A certificação terá validade de quatro meses. Será concedida, em modelo próprio, pelo Serviço Oficial, com base na apresentação dos resultados dos exames clínicos de rebanho e laboratoriais, realizados em laboratórios oficiais ou oficiais credenciados e, no caso da tuberculose, na apresentação dos resultados das provas diagnósticas realizadas pelo responsável técnico da granja e na comprovação do atendimento das demais exigências estabelecidas nestas Normas.

A colheita de material para exames laboratoriais, inoculação de tuberculina e sua leitura com o fim de monitoria sanitária das granjas para certificação e recertificação poderá ser executada sob supervisão direta do Serviço Oficial, ou assistência médico-veterinária da granja, sendo os custos dos exames às expensas do proprietário.