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Respondida
168138
Ano:
2008
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Banca:
NUCEPE
Orgão:
MPE-PI
Provas:
Técnico Ministerial - Área Administrativa
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Aspectos Constitucionais
No que diz respeito à natureza jurídica do ministério público, é correto afirmar que tal ministério:
A
integra a estrutura técnico-administrativa do Poder Executivo, sem subordinação à sua chefia.
B
integra a estrutura técnico-administrativa do Poder Judiciário, com subordinação à sua chefia.
C
integra a própria carreira da magistratura estadual e federal, chegando o órgão a funções jurisdicionais por promoção.
D
é uma instituição vinculada ao Poder Legislativo, servindo à proteção da coisa pública e ao desenvolvimento de atividade fiscalizadora.
E
é uma instituição permanente e autônoma, essencial à função jurisdicional do Estado, na defesa de interesses previstos no texto constitucional.
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