Questão 1096013

1096013 Ano: 2014
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude
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Pedro, idoso sem renda, pretende pedir alimentos aos seus três filhos, que são maiores e trabalham. Nesse tema, sobre sustento do idoso, é certo que:

ele deverá pedir alimentos aos três filhos conjuntamente, não podendo escolher a quem acionará judicialmente;

se fizer acordo com os filhos perante o Defensor Público ou o Ministério Público, para que o mesmo possa ser executado é necessária a homologação judicial;

caso os filhos e demais familiares não tenham condições de ajudar o idoso, o Poder Público deve prover seu sustento, no âmbito da assistência social;

para agilizar o processo de alimentos, não é necessária a intervenção do Ministério Público;

não há prioridade no andamento da ação de alimentos ajuizada pelo idoso que estiver assistido por advogado particular.

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