A Constituição Federal de 1988 reconhece o patrimônio cultural brasileiro como bem jurídico destinatário de expressa tutela do Estado, caracterizando-o como a totalidade de “bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou emconjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” (Art. 216 da CF). De acordo com esse documento, é INCORRETOreconhecer como patrimônio imaterial: