- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente.
“Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) se norteia por princípios doutrinários. Assim, segue-se a mesma doutrina e os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, sob a responsabilidade das três esferas autônomas de governo federal, estadual e municipal.”
A cobertura total das ações de saúde, independentemente de sua natureza ou nível de complexidade, reflete em relação ao SUS:
“Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) se norteia por princípios doutrinários. Assim, segue-se a mesma doutrina e os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, sob a responsabilidade das três esferas autônomas de governo federal, estadual e municipal.”
A cobertura total das ações de saúde, independentemente de sua natureza ou nível de complexidade, reflete em relação ao SUS:
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