2558146
Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
Provas:
- Legislação PrevidenciáriaDecreto 6.135/2007: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
De acordo com a Portaria Interministerial 02 de 08/11/2016, realizada em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda, trouxe novas mudanças no benefício assistencial LOAS/BPC (Benefício de Prestação Continuada), desde a concessão até a revisão do benefício. Antes da portaria a composição da renda familiar era feita por um formulário próprio preenchido pelo segurado, mas AGORA o critério será verificado pela análise do(a):