Magna Concursos
3574932 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDCAP
Orgão: INOVA Capixaba
Provas:

Considere as afirmativas relacionadas aos documentos que devem instruir os processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo.

(__)Parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos.

(__)Comprovação de que o contratado preenche os requisitos de qualificação mínima necessária, exceto a habilitação, que será verificada em momento próprio.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

 

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