Questão 1074043

1074043 Ano: 2013
Disciplina: Serviço Social
Banca: AOCP
Orgão: Col. Pedro II

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Assistente Social
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Sobre o Benefício de Prestação Continuada, assinale a alternativa correta.

OBPCconstituiumagarantiaderendabásica

O BPC foi um direito estabelecido na LOAS e posteriormente regulamentado a partir da Constituição Federal.

Trata-se de um benefício dirigido às pessoas com defciênciaeaosidososapartirde65anosdeidade, observado,paraacesso,ocritériode rendaprevisto na Lei.

Taldireitoàrendaseconstituiucomoefetivaprovisão que traduziu o princípio da certeza na assistência social, como política não contributiva de responsabilidade do Estado.

Trata-se de prestação direta de competência do Governo Federal, presente em todos os Municípios.

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