A Lei nº 9.394I1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Segundo essa Lei, são considerados princípios que fundamentam o ensino a ser ministrado, exceto:
A Lei nº 9.394I1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Segundo essa Lei, são considerados princípios que fundamentam o ensino a ser ministrado, exceto:
