as organizações da sociedade civil devem possuir no mínimo dezoito meses de existência comprovada.

as organizações da sociedade civil devem possuir no mínimo dois anos de existência comprovada.

as organizações da sociedade civil não podem ter finalidade institucional de natureza religiosa.

as organizações da sociedade civil devem ter objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, ainda que se trate de sociedade cooperativa.

as organizações da sociedade civil devem possuir experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante.